Mandado de segurança. Concurso público. Inadequação da via processual eleita.

Exibição e reavaliação do cartão de respostas pela comissão de concurso. Ausência de prova pré- constituída.

Apelação cível em mandado de segurança. Administrativo. Concurso público.

Requisito legal para investidura em cargo público não satisfeita. Negativa de posse. Segurança denegada. Sentença mantida.

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Magistrado chileno faz palestra no STJ sobre relação entre Direitos Público e Privado

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Aprovação em concurso público não garante nomeação

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Brasileiros refugiados de guerra entre Israel e Hamas têm direitos garantidos por lei

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OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 136

Ao todo, 5.522 candidatos foram convocados para o exame. Somente 83 candidatos não fizeram a prova.

Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho autoriza venda de bebidas alcoólicas em rodovias.

Ciência leva a novo conceito de morte

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Evento do IAB discutirá as novas regras da CVM 175/22 e seus impactos operacionais e jurídicos nos fundos de investimento

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.

ABAT reúne advogados para compreender tributação global sobre negócios digitais, nesta sexta, 27, 17h

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A Recuperação de Empresas e os Créditos Tributários

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.